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Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988...
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Q3035797
Direito Constitucional
Garantias funcionais ou garantias da Magistratura ou garantias dos Juízes: vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídios
Teclas de Atalhos
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Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de
A
estabilidade no cargo.
B
irredutibilidade de subsídio.
C
imunidade material.
D
imunidade processual.
E
independência funcional.