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Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a...
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Q303747
Teclas de Atalhos
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Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.
A
O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF.
B
O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF.
C
A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF.
D
Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.
E
O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.