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De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da Constituição...
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Q3051692
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da Constituição Federal, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é constituída por nove componentes. Desses componentes, alguns são considerados obrigatórios e outros opcionais para o processo de implantação em estados e municípios. São componentes obrigatórios para a implantação de um Sistema Estadual ou Municipal de Cultura:
A
órgão gestor de cultura, conferência de cultura, e sistema de informações e indicadores culturais.
B
conselho de política cultural, conferência de cultura e plano de cultura.
C
conferência de cultura, sistema de financiamento à cultura e sistema setorial de cultura.
D
órgão gestor de cultura, plano de cultura e programa de formação na área de cultura.
E
plano de cultura, sistema de informações e indicadores culturais, e programa de formação na área de cultura.