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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que tange...
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Q3074181
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que tange à educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação, a competência de legislar concorrentemente sobre os itens acima refere-se à (aos):
Marque a alternativa CORRETA.
A
União, aos Estados e ao Distrito Federal, apenas.
B
União, apenas.
C
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
D
Estados e aos Municípios, apenas.
E
União e aos Estados, apenas.