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Quanto à proteção dos bens de valor histórico e artístico...
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Q307783
Teclas de Atalhos
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Quanto à proteção dos bens de valor histórico e artístico, assinale a opção correta.
A
Os bens públicos não podem ser tombados.
B
O tombamento retira a propriedade do bem, mas mantém com o antigo proprietário o direito de uso e fruição.
C
Segundo a CF, o poder público poderá proteger o patrimônio cultural brasileiro por meio da desapropriação, do tombamento e do registro, entre outras formas de acautelamento e preservação.
D
O tombamento de bens de valor histórico ou artístico é de competência privativa da União.