O Tribunal de Contas da União houve por bem sustar a
execução de contrato impugnado. Neste caso,
A
determinará que o Chefe do Poder Executivo tome
as medidas cabíveis para sua sustação, comunicando
o fato imediatamente ao Congresso Nacional.
B
comunicará a decisão diretamente ao Chefe do Poder
Executivo que, de imediato, tomará as medidas
cabíveis.
C
determinará, de imediato, as providências cabíveis,
que serão requisitadas diretamente a quem deva
cumpri-las.
D
comunicará a decisão ao Senado Federal e à
Câmara dos Deputados, e o Congresso Nacional,
adotando diretamente o ato, solicitará ao Poder
Executivo, de imediato, as medidas cabíveis.
E
comunicará a decisão diretamente ao Presidente do
Senado Federal a quem cabe tomar, de imediato, as
medidas para a sustação do contrato junto ao
Presidente da República.
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