Assinale a opção que descreve corretamente a atuação da...

Vincula os âmbitos público e privado, ao estabelecer como dever do estado e da família a garantia da educação da criança e adolescente.

Responsabiliza a sociedade brasileira pela manutenção dos educandos no ensino básico até sua conclusão.

Democratiza a educação representada pela determinação da gratuidade no acesso em todas as instituições escolares nacionais.

Fomenta o pluralismo de ideias e o desenvolvimento pleno do ser humano, ao definir como obrigatória a matrícula na educação superior.