Questão Q3104310 - Direito Constitucional

Question

A Cia de Dança de São José dos Campos é um projeto criado em 2010 pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), com a proposta de incentivar a formação de bailarinos, nos estilos balé clássico e dança contemporânea. O objetivo do projeto é despertar talentos e oferecer oportunidade de profissionalização. Os alunos da companhia são admitidos por meio de audições, dividindo-se entre os núcleos infantil, juvenil, semiprofissional e avançado. Aos alunos dos núcleos semiprofissional e avançado, pela dedicação exclusiva, são concedidas bolsa-estímulo.

Adaptado de Companhia de Dança São José dos Campos. https://fccr.sp.gov.br/fccr/formacao/companhia-de-danca-de-sao-jose-dos-campos

Em relação à cultura, assinale a opção que não está de acordo com o que a Constituição Federal estabelece.

A

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

B

O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

C

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

D

O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

E

Cabem à administração pública municipal, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para os modos de criar e viver.

Gran Questões · Accepted Answer

Cabem à administração pública municipal, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para os modos de criar e viver.

Gran Questões · Answer

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Gran Questões · Answer

O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Gran Questões · Answer

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Gran Questões · Answer

O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

A Cia de Dança de São José dos Campos é um projeto criado...