Suponha que Tércio, empregado público de uma universidade, em razão de sua omissão culposa no desempenho de suas funções, acabou por causar danos a Nerceu, um cidadão usuário do serviço público.
Nessa situação hipotética, o texto constitucional estabelece que Tércio
A
deverá ressarcir Nerceu diretamente, e a Universidade não responderá pela conduta omissiva de Tércio.
B
não será responsabilizado pelos danos, nem perante Nerceu nem perante a Universidade, uma vez que sua conduta foi apenas omissiva.
C
responderá, em ação regressiva, perante a Universidade, e esta deverá indenizar Nerceu pelos danos causados por Tércio.
D
responderá em conjunto com a Universidade pelos danos causados a Nerceu.
E
deverá indenizar Nerceu diretamente, mas como sua conduta foi apenas omissiva, poderá ser reembolsado pela Universidade.
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