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Dada a natureza confessional do direito, é constitucional...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os próximos itens à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF.
Dada a natureza confessional do direito, é constitucional lei estadual que estabeleça a obrigação de que escolas e bibliotecas públicas possuam um exemplar da Bíblia Sagrada.
C
Certo
E
Errado