Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum...
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Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum...

Segundo a Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:


A

oferecer educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer.


B

zelar pelas políticas de crédito, câmbio e seguros.


C

zelar pelas diretrizes e bases da educação nacional.


D

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.