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Imagine um cenário hipotético em que o Brasil enfrenta uma...
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Q3113028
Teclas de Atalhos
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Imagine um cenário hipotético em que o Brasil enfrenta uma crise financeira significativa devido a uma guerra externa iminente. Com base no art. 154, da Constituição Federal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que elenca corretamente as características dos impostos extraordinários nessa situação:
A
Os impostos extraordinários devem ser instituídos por meio de lei ordinária e não podem ser suprimidos após o fim da guerra.
B
Os impostos extraordinários devem ser instituídos por meio de lei complementar e não podem ser suprimidos após o fim da guerra.
C
Os impostos extraordinários podem ser instituídos por meio de lei ordinária e devem ser suprimidos gradativamente após o fim da guerra.
D
Os impostos extraordinários podem ser instituídos por meio de lei complementar e devem ser suprimidos gradativamente após o fim da guerra.