“Trata-se de um princípio, cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; baseia-se na premissa de que, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder; é verdadeira técnica de limitação do poder estatal.” O conceito anterior refere-se ao princípio da: “Trata-se de um princípio, cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; baseia-se na premissa de que, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder; é verdadeira técnica de limitação do poder estatal.” O conceito anterior refere-se ao princípio da:

“Trata-se de um princípio, cujo objetivo é evitar...

Q3117997

Direito Constitucional Poderes do Estado e as respectivas funções ou Mecanismos de freios e contrapesos

Ano: 2024

Prova: Instituto Consulplan - DPE PR - Técnico da Defensoria Pública - Área: Técnico Administrativo - 2024

“Trata-se de um princípio, cujo objetivo é evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; baseia-se na premissa de que, quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder; é verdadeira técnica de limitação do poder estatal.” O conceito anterior refere-se ao princípio da:

Legalidade.

Segurança Jurídica.

Soberania do Estado.

Separação dos Poderes.

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