Joaquim e Rebeca são brasileiros e casados, estão...
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Joaquim e Rebeca são brasileiros e casados, estão...

Joaquim e Rebeca são brasileiros e casados, estão desempregados e acabaram de ter o seu primeiro filho. Joaquim foi até o cartório mais próximo realizar o registro civil de nascimento do bebê. De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento:


A

É gratuito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.


B

Custa R$ 20,00, a ser cobrado pelos cartórios.


C

É gratuito a partir do segundo filho de um casal.


D

Tem sempre algum valor, pois cada cartório poderá cobrar a taxa que desejar para a realização do registro civil de nascimento.


E

Custa R$ 100,00, a ser cobrado pelos cartórios.