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De acordo com a Constituição Federal. Art. 23. É...
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Q3130455
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Exceto:
A
zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
B
cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
C
organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
D
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
E
preservar as florestas, a fauna e a flora.