Assinale a alternativa correta levando em consideração o...
1
Q3136038
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Assinale a alternativa correta levando em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.


A

Os membros das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e Forças Armadas, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.


B

O militar alistável é elegível. Se contar mais de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.


C

Como garantia prevista no art. 5º, LXVIII, é possível impetrar habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.


D

O Policial Militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.


E

Ao Policial Militar é vedada a acumulação remunerada com um cargo público de professor, ainda que haja compatibilidade de horários.