Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão...
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Q3146358
Teclas de Atalhos
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Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:


A

Direito à soberania nacional, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.


B

Direito à segurança, à igualdade, à vida e ao pluralismo político.


C

Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.


D

Direito à igualdade, à autodeterminação dos povos e a prevalência dos direitos humanos.