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Gnaeus foi condenado por Juízo de primeira instância que...
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Q3146838
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal e de acordo com os fundamentos do Direito Constitucional, responda às questões de 31 a 35.
Gnaeus foi condenado por Juízo de primeira instância que determinou seu recolhimento imediato à prisão apesar de ter respondido durante anos a acusação formulada em liberdade. Seu advogado requereu ao tribunal competente que a decisão fosse modificada. Nos termos da interpretação assente do Supremo Tribunal Federal deve prevalecer a regra constitucional da manutenção da liberdade:
A
cautelar
B
assistida
C
provisória
D
preventiva