A República Federativa do Brasil constitui-se como um...

A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por


A

ignorar as normas legais estabelecidas, agindo de forma arbitrária.


B

priorizar os interesses individuais, favorecendo práticas patrimonialistas.


C

garantir a igualdade de todos perante a lei, respeitando os direitos fundamentais.


D

permitir a concentração de poderes nas mãos de um órgão governamental.