Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no...

Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos e liberdades individuais. Com relação à tais disposições, a liberdade de


A

locomoção é plena, em tempo de paz, sendo vedada quaisquer limitações, mesmo em casos excepcionais previstos pela legislação.


B

reunião é uma das espécies de liberdade de associação, mas de forma mais branda e sem formalidades, exigindo-se apenas autorização legal.


C

vida privada engloba a intimidade, honra e imagem da pessoa, bem como suas comunicações telegráficas e telefônicas.


D

pensamento refere-se à consciência e crença, bem como à liberdade de constituir uma família, advinda ou não do matrimônio.