Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos e liberdades individuais. Com relação à tais disposições, a liberdade de
A
locomoção é plena, em tempo de paz, sendo vedada quaisquer limitações, mesmo em casos excepcionais previstos pela legislação.
B
reunião é uma das espécies de liberdade de associação, mas de forma mais branda e sem formalidades, exigindo-se apenas autorização legal.
C
vida privada engloba a intimidade, honra e imagem da pessoa, bem como suas comunicações telegráficas e telefônicas.
D
pensamento refere-se à consciência e crença, bem como à liberdade de constituir uma família, advinda ou não do matrimônio.
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