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No Brasil, houve intenso debate sobre as práticas culturais...
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Q3154218
Teclas de Atalhos
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Direito Constitucional
No Brasil, houve intenso debate sobre as práticas culturais tradicionais que se utilizam de animais, como, por exemplo, a “Vaquejada”, tendo em vista que se argumenta que seriam atividades consideradas como cruéis. Nessa matéria, portanto, pode-se afirmar que esse tipo de atividade popular
A
foi banida definitivamente por decisão do STF, não mais havendo fundamento jurídico para a sua prática.
B
foi considerada constitucional pelo STF, nada havendo, portanto, que impeça a sua prática.
C
continua podendo ser praticada, por decisão do STF, desde que haja lei estadual que a regulamente.
D
foi considerada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso Nacional autorizou a sua prática por emenda constitucional.
E
foi objeto de ADI perante o STF que vedou a sua prática até que haja lei federal regulamentando a matéria.