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Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser...
Com relação ao princípio da igualdade, esse pode ser compreendido por dois sentidos, conforme interpretação deduzida da Constituição Federal pela maior parte da doutrina e reforçada em diversos casos pelos tribunais. Nesse sentido, assinale qual alternativa traz ambos os formatos e exemplos condizentes com as suas respectivas definições.
A
Formal: Cotas para pessoas em grupos vulneráveis em concursos públicos e; Material: Necessidade de adequar as salas de aula para pessoas portadoras de deficiência.
B
Formal : Todos são iguais perante a lei e; Material: Cotas para pessoas em grupos vulneráveis em concursos públicos.
C
Material: Proibição da cobrança de valores extras para pessoas com deficiência terem acesso à educação e; Objetiva: Necessidade de adequar as salas de aula para pessoas portadoras de deficiência.
D
Formal: Proibição da cobrança de valores extras para pessoas com deficiência terem acesso à educação e; Objetiva: Todos são iguais perante a