Questão Q3176960 - Direito Constitucional

Question

A Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável incremento no papel do controle concentrado de constitucionalidade, expandindo e consolidando a utilização da Ação Direta. No entanto, a estrutura de controle difuso foi preservada, permitindo que uma série de questões, especialmente aquelas relacionadas aos direitos e garantias individuais e sociais. Indique, dentre as alternativas abaixo, a classificação do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil:

A

Exclusivamente difuso, sem utilização de controle concentrado.

B

Misto, utilizando tanto o controle difuso quanto o controle concentrado.

C

Concentrado, utilizando apenas ações diretas perante o Supremo Tribunal Federal.

D

Centralizado, sem a possibilidade de participação dos Tribunais de Justiça.

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Misto, utilizando tanto o controle difuso quanto o controle concentrado.

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Exclusivamente difuso, sem utilização de controle concentrado.

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Concentrado, utilizando apenas ações diretas perante o Supremo Tribunal Federal.

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Centralizado, sem a possibilidade de participação dos Tribunais de Justiça.

A Constituição democrática de 1988 introduziu...