Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É exemplo de norma apenas formalmente constitucional, em...
1
Q3187870
Teclas de Atalhos
Compartilhar
É exemplo de norma apenas formalmente constitucional, em contraposição às normas materialmente constitucionais:
A
“Art. 2o São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
B
“Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”
C
“Art. 242 O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.”
D
“Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.”
E
“Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: (...)”