Considerando os princípios gerais que norteiam a atividade...
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Q3190337
Teclas de Atalhos
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Considerando os princípios gerais que norteiam a atividade econômica, analise as afirmativas a seguir.


I. A ordem econômica observará, além de outros, os princípios da propriedade privada e da defesa do consumidor.

II. As empresas públicas deverão se sujeitar ao regime jurídico próprio das empresas privadas, com exceção aos direitos e obrigações trabalhistas, que serão regidos pelo regime jurídico de direito público.

III. O Estado é agente normativo e regulador da atividade econômica e, assim, deverá favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.

IV. A Constituição Federal de 1988 prevê, de forma expressa, que a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro constitui monopólio da União.


Está correto o que se afirma apenas em


A

I e III.


B

II e IV.


C

I, II e III.


D

I, III e IV.