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A respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa co...
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Q3192869
Teclas de Atalhos
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A respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental e médio, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
B
O Poder Judiciário não admitirá ações relativas à d isciplina e às competições desportivas.
C
Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, ficando proibido que sejam dirigidos a e ntidades privadas, ainda que confessionais ou filantrópicas.
D
Os Estados e o Distrito Federal devem vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica, cabendo ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento da norma.
E
A Ordem Social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.