Conforme a ordem social prevista na Constituição, são bens...

as formas de expressão.

os modos de criar, fazer e viver.

as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

os conjuntos urbanos, os prédios tomados, os parques históricos e os complexos penitenciários.