Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo limitado. Conforme previsão expressa na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
A
Prevalência do desenvolvimento nacional.
B
Independência internacional.
C
Igualdade entre os Estados.
D
Igualdade entre os povos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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