Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João foi condenado em sentença transitada em julgado pela...
1
Q3217312
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições.
Ao analisar exclusivamente a Constituição da República, não a legislação infraconstitucional, com o objetivo de verificar se a condenação anterior constituiria óbice à realização do seu objetivo, João concluiu, corretamente, que:
A
está inelegível;
B
está com os direitos políticos suspensos;
C
pode ser considerado inelegível por lei complementar;
D
está inabilitado para o exercício de outra função pública;
E
perdeu os direitos políticos, mas pode readquiri-los com a reabilitação.