No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a: No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a:

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais...

Q3242565

Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Ano: 2024

Banca: Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Prova: UNIVALI - Secretaria de Saúde de Itajaí - Auxiliar de Consultório Dentário - 2024

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a:

Desigualdade.

Inviolabilidade do direito à vida.

Restrição.

Esperança.

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