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Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Alfa, no meio da...
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Q3251930
Teclas de Atalhos
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Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Alfa, no meio da legislatura, iniciou estudos com o objetivo de aumentar o subsídio recebido pelos vereadores da Casa Legislativa.
Ao analisar os balizamentos oferecidos pela Constituição da República em relação à medida alvitrada, Antônio concluiu corretamente que
A
a fixação do novo valor recebe a influência de critérios demográficos.
B
o valor é automaticamente atualizado com base no subsídio dos Deputados Federais.
C
o novo valor somente se tornará eficaz no exercício financeiro seguinte ao da sua fixação.
D
em razão da autonomia municipal, o novo valor não sofre balizamentos pelos subsídios adotados em outros níveis federativos.
E
a fixação do novo valor deve levar em conta que a remuneração total dos vereadores não pode ultrapassar dez por cento da receita do Município Alfa.