Questão Q32697 - Direito Constitucional

Question

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO. NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE
CORRETAMENTE AO ENUNCIADO. A Constituição Estadual promulgada, em 05/11/89, definiu a competência do Estado quanto à defesa, a conservação, a preservação e o controle do meio ambiente, através do Artigo 255. O capítulo VI desse Artigo estabeleceu: A Constituição Estadual promulgada, em 05/11/89, definiu a competência do Estado quanto à
defesa, a conservação, a preservação e o controle do meio ambiente, através do Artigo 255. O
capítulo VI desse Artigo estabeleceu:

Gran Questões · Accepted Answer

obrigatoriedades aos que exploram os recursos naturais, renováveis ou não, para, com seus próprios meios, procederem à recuperação do meio ambiente alterado.

Gran Questões · Answer

pagamento de taxas pelos danos causados ao meio ambiente.

Gran Questões · Answer

recuperação de outra área como compensação aos impactos ambientais cometidos

Gran Questões · Answer

proibição de empreendimentos que causem grandes impactos ao meio ambiente.

A Constituição Estadual promulgada, em 05/11/89, definiu a...