Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados.
Os positivados são aqueles previstos expressamente
no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no
texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido,
constitui princípio constitucional não-positivado
A
o federativo.
B
o republicano.
C
o estado democrático de direito.
D
o devido processo legal.
E
a proporcionalidade.
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