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Os princípios constitucionais podem ser positivados ou...
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Q328051
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado
A
o federativo.
B
o republicano.
C
o estado democrático de direito.
D
o devido processo legal.
E
a proporcionalidade.