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Caso algum deputado pretenda modificar a Constituição...
Caso algum deputado pretenda modificar a Constituição Federal vigente, ele deverá:
A
Propor um projeto de Emenda à Constituição, conhecido como PEC.
B
Propor um projeto de Lei Complementar.
C
Propor um projeto de Lei Ordinária.
D
Propor uma nova Constituição.