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Sobre a promulgação das leis, julgue as proposições a...
Sobre a promulgação das leis, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa.
( ) No âmbito federal, a promulgação das leis é de competência exclusiva do Presidente do Senado Federal.
( ) A promulgação deve ser realizada dentro do prazo de 72h da sanção ou da superação do veto.
( ) Se a lei não for promulgada pelo Presidente da República dentro do prazo, o Presidente do Senado o fará, e se não o fizer em igual prazo, cabe ao Vice-Presidente do Senado o fazer.
( ) A promulgação atesta a existência da lei, indica que ela é válida e reconhece os fatos e atos geradores da lei.
( ) Se o projeto de lei é expressamente sancionado pelo Presidente da República, a promulgação ocorrerá concomitantemente à sanção.
Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de respostas:
A
F, F, V, V, V.
B
F, V, V, V, F.
C
V, V, F, F, F.
D
V, F, F, V, F.
E
F, V, F, V, V.