Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição...
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:


A

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;


B

organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;


C

desapropriação;


D

serviço postal;


E

regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;