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A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se reuniu para instituir um Estado Democráti...
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se reuniu para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, contempla os fundamentos da República Federativa do Brasil a
A
soberania e o repúdio ao terrorismo.
B
dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
C
cidadania e a não-intervenção.
D
igualdade entre os Estados e a concessão de asilo político.
E
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a soberania.