Conforme o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de...
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Q3301010
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Conforme o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, no Brasil, haverá penas de


A

trabalhos forçados.


B

trabalhos obrigatórios.


C

caráter perpétuo.


D

morte, salvo em caso de guerra declarada.