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No contexto dos direitos de igualdade e liberdade, considerando os desafios contemporân...
No contexto dos direitos de igualdade e liberdade, considerando os desafios contemporâneos de discriminação e desigualdade, qual é o princípio jurídico que, além de garantir a igualdade perante a lei, busca promover a igualdade substancial entre os indivíduos, abordando as disparidades socioeconômicas e estruturais?
A
Princípio da reserva do possível.
B
Princípio da igualdade material.
C
Princípio da legalidade estrita.
D
Princípio da liberdade de associação.
E
Princípio da proporcionalidade.