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A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa...
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Q3306879
Teclas de Atalhos
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A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
A
É órgão superior deliberativo vinculado ao Presidente da República e composto por 12 membros.
B
Quando constar da pauta da reunião qualquer questão relacionada a algum Ministério, o Presidente da República deverá convocar o Ministro do Estado respectivo para participar da reunião.
C
Entre os seus integrantes natos estão os Ministros da Justiça, da Defesa e do Planejamento.
D
Compete ao Senado Federal eleger dois cidadãos brasileiros natos para compor o Conselho da República, os quais terão mandato de três anos, vedada a recondução.
E
Uma das competências do Conselho da República é estudar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional.