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A feição de garantias institucionais dos direitos...
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Q3308847
Direito Constitucional
Garantias funcionais ou garantias da Magistratura ou garantias dos Juízes: vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de subsídios
Teclas de Atalhos
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Acerca dos direitos fundamentais , julgue os itens seguintes.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
C
Certo
E
Errado