João, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena...
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Q3310370
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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João, com dezoito anos de idade, foi condenado a pena privativa de liberdade em sentença penal transitada em julgado. Como ainda não tinha se alistado como eleitor, consultou um especialista na matéria em relação à possibilidade, ou não, de que viesse a fazê-lo assim que, pela progressão do regime, pudesse se ausentar da unidade prisional durante o cumprimento da pena.


Foi corretamente esclarecido a João que ele:


A

perdera os direitos políticos, logo não poderia se alistar como eleitor;


B

poderia se alistar como eleitor, estando apenas inelegível para concorrer a um cargo eletivo;


C

tivera os direitos políticos cassados, somente podendo se alistar como eleitor após o período de reabilitação;


D

estava livre para se alistar como eleitor, considerando a independência entre as instâncias penal e eleitoral;


E

estaria com os direitos políticos suspensos enquanto cumprisse a pena; logo, somente poderia promover o seu alistamento eleitoral em momento posterior.