Na comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na...
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Q3310380
Teclas de Atalhos
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Na comarca Alfa, de juízo único, em uma ação de cobrança na qual figuravam como partes João e Maria, o juiz de direito proferiu decisão, decidindo um incidente processual, que, ao ver desta última, seria contrária aos balizamentos estabelecidos pela ordem jurídica.


Ao consultar o seu patrono em relação à possibilidade de a decisão judicial ser reformada pelo Conselho Nacional de Justiça, foi corretamente informado a Maria que isso:


A

não pode ser feito;


B

pode ser feito antes do decurso de um ano;


C

pode ser feito por meio de reclamação constitucional;


D

pressupõe a interposição de recurso ao Tribunal de Justiça;


E

exige que o valor da causa seja superior ao valor de alçada.