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Salomão, que foi servidor público municipal efetivo estável por cinco anos, sofreu processo administrativo disciplinar e foi demitido. Em seu lugar, assumiu Sócrates, que ocupou seu primeiro cargo público há mais de três anos, adquirindo estabilidade. Não conformado com a demissão, Salomão ingressou com ação visando anular o ato de d emissão, tendo a demanda sido julgada procedente, determinando sua reintegração.
Diante da situação hipotética, de acordo com o disposto na Constituição de 1988, pode-se afirmar que Sócrates
tem direito adquirido de ser mantido no cargo, tendo em vista a estabilidade adquirida.
deverá ser exonerado do serviço público, mas fará jus a indenização.
poderá ser posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
deverá ser aproveitado em outro cargo e fará jus a indenização.
poderá ser aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral.