Questão Q3325452 - Direito Constitucional

Question

Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá cursar o 6º ano do Ensino Fundamental em 2024. Porém, ao procurar a escola estadual do seu bairro, Helena não conseguiu uma vaga para sua filha. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é dever do Estado:

Gran Questões · Accepted Answer

Garantir o Ensino Fundamental, público, obrigatório e gratuito.

Gran Questões · Answer

Oferecer somente vagas de Ensino Superior.

Gran Questões · Answer

Regular, com exclusividade, o ensino em escolas privadas.

Gran Questões · Answer

Deixar que os municípios organizem a educação.

Gran Questões · Answer

Cobrar pelo Ensino Fundamental das pessoas que não têm condição de pagar por ele.

Helena, moradora do Município de Alegria, tem uma filha de 11 anos, Alice, que deverá c...