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De acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade...
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Q3334837
Direito Constitucional
Ação direta de inconstitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade genérica ou ADI ou ADIN
Teclas de Atalhos
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De acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicional
A
repressivo de constitucionalidade de ato concreto, apenas.
B
preventivo de constitucionalidade em abstrato, apenas.
C
preventivo e repressivo de constitucionalidade em abstrato.
D
preventivo de constitucionalidade de ato concreto, apenas.
E
repressivo de constitucionalidade em abstrato, apenas.