No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.
Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.
C
Certo
E
Errado
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