Questão Q3345818 - Direito Constitucional

Question

Maria, pessoa muito engajada nas causas sociais, mas que, em protesto, não tinha votado nas duas últimas eleições, obteve o apoio de alguns empresários de sua cidade e decidiu que iniciaria a publicação de um jornal impresso, com circulação mensal no território municipal, visando à divulgação de informações de utilidade pública, entre as quais estariam, inclusive, os posicionamentos políticos do prefeito e dos vereadores do respectivo município.

Ao se inteirar sobre as exigências constitucionais para que o seu jornal pudesse circular, Maria concluiu corretamente que:

A

não é necessária licença de nenhuma autoridade;

B

é necessária a obtenção de registro junto ao ministério competente;

C

deve registrar o seu jornal perante a Justiça Eleitoral, considerando o conteúdo político que veiculará;

D

como a circulação é restrita ao território municipal, não é necessária autorização, exigida apenas a nível estadual;

E

como ela descumpriu suas obrigações cívicas nas últimas eleições, não poderia figurar como responsável pelo jornal.

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não é necessária licença de nenhuma autoridade;

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é necessária a obtenção de registro junto ao ministério competente;

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deve registrar o seu jornal perante a Justiça Eleitoral, considerando o conteúdo político que veiculará;

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como a circulação é restrita ao território municipal, não é necessária autorização, exigida apenas a nível estadual;

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como ela descumpriu suas obrigações cívicas nas últimas eleições, não poderia figurar como responsável pelo jornal.

Maria, pessoa muito engajada nas causas sociais, mas que, em protesto, não tinha votado...