Conforme a Constituição Federal de 1.988: I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Conforme a Constituição Federal de 1.988: I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Conforme a Constituição Federal de 1.988: I- O acesso ao...

Q33473

Conforme a Constituição Federal de 1.988:

I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Apenas I está correta.

Apenas II está correta.

Ambas estão incorretas.

Ambas estão corretas.