Conforme estabelecido pelo artigo 214 da Constituição Federal, a legislação determinará a criação de um plano nacional de educação com duração de dez anos. Este plano tem como finalidade coordenar o sistema nacional de educação em um regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação. O objetivo é garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis, etapas e modalidades. Isso será realizado por meio de ações conjuntas dos poderes públicos das diversas esferas federativas, visando:I.A erradicação do analfabetismo.II.O estabelecimento de uma meta para a aplicação de recursos públicos em educação, conforme determinado por lei complementar.III.A formação voltada para o trabalho.IV.A promoção do desenvolvimento humanístico, científico e tecnológico do país.Está correto o afirmado em: Conforme estabelecido pelo artigo 214 da Constituição Federal, a legislação determinará a criação de um plano nacional de educação com duração de dez anos. Este plano tem como finalidade coordenar o sistema nacional de educação em um regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação. O objetivo é garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis, etapas e modalidades. Isso será realizado por meio de ações conjuntas dos poderes públicos das diversas esferas federativas, visando:I.A erradicação do analfabetismo.II.O estabelecimento de uma meta para a aplicação de recursos públicos em educação, conforme determinado por lei complementar.III.A formação voltada para o trabalho.IV.A promoção do desenvolvimento humanístico, científico e tecnológico do país.Está correto o afirmado em:

Conforme estabelecido pelo artigo 214 da Constituição...

Q3348139

Direito Constitucional Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023

Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP

Prova: IDCAP - Prefeitura de Serra - Professor - Área: Assessoramento Pedagógico - 2023

Conforme estabelecido pelo artigo 214 da Constituição Federal, a legislação determinará a criação de um plano nacional de educação com duração de dez anos. Este plano tem como finalidade coordenar o sistema nacional de educação em um regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação. O objetivo é garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis, etapas e modalidades. Isso será realizado por meio de ações conjuntas dos poderes públicos das diversas esferas federativas, visando:

I.A erradicação do analfabetismo.

II.O estabelecimento de uma meta para a aplicação de recursos públicos em educação, conforme determinado por lei complementar.

III.A formação voltada para o trabalho.

IV.A promoção do desenvolvimento humanístico, científico e tecnológico do país.

Está correto o afirmado em:

II e III apenas.

I, II, III e IV apenas.

I, III e IV apenas.

III e IV apenas.

I, II e IV apenas.

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